• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 54, p. 1965-1977 (20 mar. 1979)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1979
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24762

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 54, p. 1965-1977 (20 mar. 1979)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1979
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/114238
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24762

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência trabalhista da justiça federal 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | set. 1976
      Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito à reparação e crimes ditatoriais: a importância das leis n. 9.140/1995 e 10.559/2002 para a adoção de mecanismos de justiça transicional no Brasil 

      Guerra, Sidney; Monteiro, Milena Fontoura | maio 2019
      Reflete acerca da justiça de transição no Brasil pós-ditadura civil-militar de 1965-1988, mais especificamente, de algumas das políticas adotadas pelo Estado brasileiro com relação ao direito à reparação. Para tanto, serão analisadas as leis 9.140/1995 e 10.559/2002, no que diz respeito ao seu conteúdo e às dificuldades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019 

      Brasil | 27 set. 2019
      Altera as Leis n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), n. 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação popular ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral 

      Marques, Vinícius Pinheiro | jan. 2015
      A ação popular, com regulamentação expressa na Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, foi recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobretudo por ser instrumento processual apto a tutelar o direito fundamental do meio ambiente, este previsto no art. 225 da Carta Magna. As relações de trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da OIT 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2015
      Apresenta um título que se afigura, para boa parte da população, uma utopia, em face à realidade encontrada no tocante à existência da prática impositiva do trabalho forçado, comprovada, cotidianamente, por denúncias feitas aos órgãos governamentais de repressão a esse crime e a manchetes veiculadas pelos meios de ...
    • Imagem
      Extrato

      Diário da Justiça: n. 52, p. 1837-1891 (16 mar. 1979) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 1979
    • Imagem
      Extrato

      Diário da Justiça: n. 48, p. 1672-1688 (12 mar. 1979) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 1979
    • Imagem
      Extrato

      Diário da Justiça: n. 49, p. 1732-1743 (13 mar. 1979) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 1979

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.