A nova Lei do mandado de segurança (Lei 12.016, de 07.08.2009) / Arnoldo Wald

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais: reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental / José Renato Nalini, Wilson Levy

Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art. 27 da Lei 9.868/1999) / Paulo José Machado Corrêa

Área non aedificandi ao lado da faixa de domínio das rodovias / Egon Bockmann Moreira

O problema da fundamentação do direito penal do inimigo / Joe Tennyson Velo

Princípios do direito ambiental e tutela penal / Paulo Affonso Leme Machado

Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos / Christiany Pegorari Conte

Lei Maria da Penha: instrumento de emancipação da mulher? / Gláucia Falsarella Foley