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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 885 (jul. 2009)
jul. 2009
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 98, n. 885 (jul. 2009)
jul. 2009
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113971Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro: uma visão das leis portuguesa e brasileira / Adalberto Pasqualotto
A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro: configuração e limites / Judith Martins-Costa
Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito / Teresa Ancona Lopez
O controle de constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação direta / Reinaldo Pereira e Silva
A ortotanásia: uma análise a respeito do direito de morrer com dignidade / Gisele de Lourdes Friso
O crime de violação de sepultura no direito brasileiro / Hugo Nigro Mazzilli
Debate sobre los retos de la criminología empírica / María Nieves Martínez Francisco
Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento / Rodrigo Carneiro Gomes