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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 97, n. 874 (ago. 2008)
ago. 2008
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113960Periodicidad
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Contenido
As Cortes de Warren e Rehnquist: judicial activism ou judicial self-restraint / Artur César de Souza
Cidadania e dupla cidadania, emigração de longo período e voto dos italianos no exterior / Angela Di Stasi
Novos testes de DNA na investigação de paternidade com suposto pai falecido / Maria Regina Jobim, Gisele Ewald, Mariana Jobim Wilson, Beatriz Chamum, Luiz Fernando Jobim
Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico / Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de processo civil / Túlio Vianna
O respeito às garantias e liberdades individuais e o combate ao terrorismo / Rodrigo Carneiro Gomes
Fundamentos filosóficos do sistema penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num direito penal do autor / Marcelo Cunha de Araújo
As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo / Warley Belo