As Cortes de Warren e Rehnquist: judicial activism ou judicial self-restraint / Artur César de Souza

Cidadania e dupla cidadania, emigração de longo período e voto dos italianos no exterior / Angela Di Stasi

Novos testes de DNA na investigação de paternidade com suposto pai falecido / Maria Regina Jobim, Gisele Ewald, Mariana Jobim Wilson, Beatriz Chamum, Luiz Fernando Jobim

Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico / Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de processo civil / Túlio Vianna

O respeito às garantias e liberdades individuais e o combate ao terrorismo / Rodrigo Carneiro Gomes

Fundamentos filosóficos do sistema penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num direito penal do autor / Marcelo Cunha de Araújo

As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo / Warley Belo