O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro / Arnoldo Wald

Os contratos conexos e sua interpretação / Francisco Rosito

A injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código civil / Nelson Borges

A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral de boa-fé nos contratos / Lucíola F. L. Nerilo

O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial / Stephen S. Trott

Crimes complexos: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio / Nereu José Giacomolli, Tomás Grings Machado

Redução da maioridade penal e suas implicações dogmático-constitucionais / Tiago Felipe Coletti Malosso