Periódico
Revista dos tribunais: vol. 96, n. 864 (out. 2007)
out. 2007
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 96, n. 864 (out. 2007)
out. 2007
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113950Périodicité
Mensal
Contenu
Súmula vinculante: solução ou retrocesso? / José Carlos de Moraes Salles
Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro / Marcelo Abelha Rodrigues
Sistemas jurídicos: codificação específica do contrato de seguro. Da necessidade ou não da positivação de microssistema para o direito securitário brasileiro / Walter Antonio Polido
A empresa no novo Código civil: elemento unificador do direito privado / Adria Paula Ferronatto
Breves apontamentos acerca da evolução histórica do contrato: do direito romano à crise da modernidade / Yuri Restano Machado
Prêmio de produtividade. Inadmissibilidade de extensão aos inativos. Limites do art. 40, § 8.º da CF/88. Lei Estadual 14.694/2003. Pressupostos. Vantagem propter laborem. art. 167, IV da CF/88. Decreto Estadual 43.674/2003. Resoluções 5.644/2004 e 5.673/2004. Observância dos princípios da reserva legal, da impessoalidade e da isonomia. Instrumento da reforma administrativa do estado. Juridicidade / Raquel Melo Urbano de Carvalho
Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica / Jayme Walmer de Freitas
Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiro / Arthur Pinto de Lemos Júnior
Moral e justiça no direito penal / Hélvio Simões Vidal
Source
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 96, n. 864, out. 2007. 800 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
Carlin, Odete | 2014A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Revista dos tribunais: vol. 91, n. 799 (maio 2002)
| maio 2002 -
Revista de processo: vol. 49, n. 355 (set. 2024)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2024 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 996 (out. 2018)
| out. 2018 -
Revista de processo: vol. 26, n. 104 (out./dez. 2001)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2001 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 915 (jan. 2012)
| jan. 2012 -
Revista de processo: vol. 29, n. 115 (maio/jun. 2004)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2004 -
Revista de processo: vol. 40, n. 245 (jul. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2015