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Revista dos tribunais: vol. 95, n. 846 (abr. 2006)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:26:04Z
dc.date.available2017-10-18T11:26:04Z
dc.date.issued2006-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 95, n. 846, abr. 2006. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113937
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDesconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
dc.relation.haspartAs ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiro / Luiz Guilherme Migliora, Felipe Bastos, Thomas Belitz França
dc.relation.haspartO instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro: análise dogmática e crítica / Felipe Barreto Frias
dc.relation.haspartOs tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda constitucional 45/2004 / José Carlos Evangelista de Araújo, Lucas de Souza Lehfeld
dc.relation.haspartBoa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa: notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004 / Luiz Rodrigues Wambier
dc.relation.haspartA função econômica das parcerias público-privadas / Marcos Barbosa Pinto
dc.relation.haspartA investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público / Arthur Pinto de Lemos Júnior
dc.relation.haspartA responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005 / Ana Paula Peres Falcão Alves
dc.relation.haspartTráfico de drogas / Rogério Lauria Tucci
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 95, n. 846 (abr. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 95, n. 846 (abr. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 95, n. 846 (abr. 2006)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number846
dc.identifier.volume95
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2006_rev_tribunais_v0095_n0846.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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