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Revista dos tribunais: vol. 93, n. 826 (ago. 2004)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:25:53Z
dc.date.available2017-10-18T11:25:53Z
dc.date.issued2004-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 93, n. 826, ago. 2004. 816 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113917
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO seguro de pessoa no novo Código civil / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
dc.relation.haspartOs contratos de seguro e sua função social: a revisão securitária no novo Código civil / Nelson Borges
dc.relation.haspartA lesão como forma de abuso de direito / Camila Lemos Azi
dc.relation.haspartAção comunicativa e jurisdição: uma contribuição habermasiana / Genacéia da Silva Alberton
dc.relation.haspartOs caminhos de uma revolução cultural: obscurantismo e inconstitucionalidade nos temas do “controle externo” e da “súmula vinculadora” do poder judiciário / Francisco de Paula Sena Rebouças
dc.relation.haspartA interdição civil no direito brasileiro / Patrícia Ruy Vieira
dc.relation.haspartO “agente infiltrado”, “encoberto” e “provocador”: recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da “conduta estatal ultrajante”, como meio de “interpretação conforme” da Lei 9.034/1995 / Danilo Knijnik
dc.relation.haspartLimites das “anistias” concedidas pela Lei 10.826/2003 aos “possuidores” de armas de fogo / Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini
dc.relation.haspartSentença penal: sociedade, conflito e cultura / Aramis Nassif
dc.relation.haspartConsiderações sobre o processo especial militar do Conselho de Justificação e os equívocos dos tribunais superiores quanto à sua natureza / Jorge César de Assis
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 93, n. 826 (ago. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 93, n. 826 (ago. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 93, n. 826 (ago. 2004)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number826
dc.identifier.volume93
dc.identifier.rvbisys348695

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