Contenido
O seguro de pessoa no novo Código civil / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Os contratos de seguro e sua função social: a revisão securitária no novo Código civil / Nelson Borges
A lesão como forma de abuso de direito / Camila Lemos Azi
Ação comunicativa e jurisdição: uma contribuição habermasiana / Genacéia da Silva Alberton
Os caminhos de uma revolução cultural: obscurantismo e inconstitucionalidade nos temas do “controle externo” e da “súmula vinculadora” do poder judiciário / Francisco de Paula Sena Rebouças
A interdição civil no direito brasileiro / Patrícia Ruy Vieira
O “agente infiltrado”, “encoberto” e “provocador”: recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da “conduta estatal ultrajante”, como meio de “interpretação conforme” da Lei 9.034/1995 / Danilo Knijnik
Limites das “anistias” concedidas pela Lei 10.826/2003 aos “possuidores” de armas de fogo / Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini
Sentença penal: sociedade, conflito e cultura / Aramis Nassif
Considerações sobre o processo especial militar do Conselho de Justificação e os equívocos dos tribunais superiores quanto à sua natureza / Jorge César de Assis
