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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 106, n. 983 (set. 2017)

    set. 2017
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    PDF (17Mo)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Collection
    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 106, n. 983 (set. 2017)

    set. 2017
    PDF (17Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113888
    Périodicité
    Mensal
    Contenu
    Réquiem para a reforma dos processos coletivos / Ada Pellegrini Grinover
    Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional / Ada Pellegrini Grinover
    Processo trabalhista e processo comum / Ada Pellegrini Grinover
    Processo administrativo disciplinar e alcoolismo / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
    Segurança pública e a greve dos policiais: da (ir)responsabilidade civil do Estado / Rodrigo Santos Neves
    O duty to mitigate the loss: uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário / Beatriz Carvalho de Araujo Cunha, Guilherme Magalhães Martins
    Habeas corpus 118.770 do STF: direitos fundamentais contra direitos fundamentais: mais uma violência à presunção de inocência / André Luiz Nicolitt
    A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado / Sérgio de Brito Yanagui
    Uber: a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantes / Tarcisio Teixeira, Gregory Tonin Maldonado
    Responsabilidade objetiva do candidato quanto ciência de irregularidade partidária / Douglas Belanda
    A falência e a recuperação judicial como causas de extinção de contrato empresarial em cláusula resolutiva / Fábio Murta Rocha Cavalcante
    Compliance: uma visão do Compliance como forma de mitigação de responsabilidade / Alexandre Baraldi Tonin
    É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? Ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário / Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, Carlos Eduardo M. Gasperin
    As competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalista / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
    Substituição tributária por antecipação do fato gerador. Responsabilidade exclusiva do substituto. Ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida. Impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulente. Parecer / Ives Gandra da Silva Martins
    O direito e a "terceirização" da economia / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
    Ação direta de inconstitucionalidade – Lei do Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural / Erick Beyruth de Carvalho
    Medida cautelar – Restabelecimento das condições normativas de composição e controle do fundo de reserva dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça / Guilherme Fraiha Granjo
    Separação de poderes. Ato político e esferas insuscetíveis de controle judicial. Julgamento de crime de responsabilidade é político e jurídico / Américo Bedê Freire Junior, Alexandre Castro Coura
    A impossibilidade do exercício do poder de polícia do conselho regional de medicina veterinária no caso de comercialização de animais vivos e venda de medicamentos veterinário / Gustavo da Silva Santanna
    Compra e venda: aquisição a non domino fundada em propriedade aparente do titular do estabelecimento empresarial. Comentários ao REsp 1.513.190/DF / José Bráulio Petry Fonseca
    Compra e venda – Anulação – Veículo usado com hodômetro alterado – Responsabilidade do fornecedor – Revenda, que constitui nova relação jurídica obrigacional / Adriano Custódio Bezerra
    Prescrição – Incidência do prazo geral decenal ou vintenário – Repetição do indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços de água e esgoto / Cássio Augusto Barros Brant
    Possibilidade de penhora de parte do salário / Adolfo Mamoru Nishiyama
    Uma reflexão sobre o vínculo de emprego / Adriana Jardim Alexandre Supioni
    Doença profissional: considerações sobre a responsabilidade civil do empregador e a eficácia liberatória do Programa de Demissão Voluntária / Ivandick Cruzelles Rodrigues
    Source
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 983, set. 2017. 656 p.
    Sujet
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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