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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 106, n. 983 (set. 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:21:02Z
dc.date.available2017-10-18T11:21:02Z
dc.date.issued2017-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 983, set. 2017. 656 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113888
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartRéquiem para a reforma dos processos coletivos / Ada Pellegrini Grinoverpt_BR
dc.relation.haspartAção rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional / Ada Pellegrini Grinoverpt_BR
dc.relation.haspartProcesso trabalhista e processo comum / Ada Pellegrini Grinoverpt_BR
dc.relation.haspartProcesso administrativo disciplinar e alcoolismo / Luís Alberto Thompson Flores Lenzpt_BR
dc.relation.haspartSegurança pública e a greve dos policiais: da (ir)responsabilidade civil do Estado / Rodrigo Santos Nevespt_BR
dc.relation.haspartO duty to mitigate the loss: uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário / Beatriz Carvalho de Araujo Cunha, Guilherme Magalhães Martinspt_BR
dc.relation.haspartHabeas corpus 118.770 do STF: direitos fundamentais contra direitos fundamentais: mais uma violência à presunção de inocência / André Luiz Nicolittpt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado / Sérgio de Brito Yanaguipt_BR
dc.relation.haspartUber: a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantes / Tarcisio Teixeira, Gregory Tonin Maldonadopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade objetiva do candidato quanto ciência de irregularidade partidária / Douglas Belandapt_BR
dc.relation.haspartA falência e a recuperação judicial como causas de extinção de contrato empresarial em cláusula resolutiva / Fábio Murta Rocha Cavalcantept_BR
dc.relation.haspartCompliance: uma visão do Compliance como forma de mitigação de responsabilidade / Alexandre Baraldi Toninpt_BR
dc.relation.haspartÉ cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? Ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário / Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, Carlos Eduardo M. Gasperinpt_BR
dc.relation.haspartAs competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalista / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartSubstituição tributária por antecipação do fato gerador. Responsabilidade exclusiva do substituto. Ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida. Impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulente. Parecer / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartO direito e a "terceirização" da economia / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosapt_BR
dc.relation.haspartAção direta de inconstitucionalidade – Lei do Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural / Erick Beyruth de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartMedida cautelar – Restabelecimento das condições normativas de composição e controle do fundo de reserva dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça / Guilherme Fraiha Granjopt_BR
dc.relation.haspartSeparação de poderes. Ato político e esferas insuscetíveis de controle judicial. Julgamento de crime de responsabilidade é político e jurídico / Américo Bedê Freire Junior, Alexandre Castro Courapt_BR
dc.relation.haspartA impossibilidade do exercício do poder de polícia do conselho regional de medicina veterinária no caso de comercialização de animais vivos e venda de medicamentos veterinário / Gustavo da Silva Santannapt_BR
dc.relation.haspartCompra e venda: aquisição a non domino fundada em propriedade aparente do titular do estabelecimento empresarial. Comentários ao REsp 1.513.190/DF / José Bráulio Petry Fonsecapt_BR
dc.relation.haspartCompra e venda – Anulação – Veículo usado com hodômetro alterado – Responsabilidade do fornecedor – Revenda, que constitui nova relação jurídica obrigacional / Adriano Custódio Bezerrapt_BR
dc.relation.haspartPrescrição – Incidência do prazo geral decenal ou vintenário – Repetição do indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços de água e esgoto / Cássio Augusto Barros Brantpt_BR
dc.relation.haspartPossibilidade de penhora de parte do salário / Adolfo Mamoru Nishiyamapt_BR
dc.relation.haspartUma reflexão sobre o vínculo de emprego / Adriana Jardim Alexandre Supionipt_BR
dc.relation.haspartDoença profissional: considerações sobre a responsabilidade civil do empregador e a eficácia liberatória do Programa de Demissão Voluntária / Ivandick Cruzelles Rodriguespt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 983 (set. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 983 (set. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 983 (set. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number983
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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