Contenido
Réquiem para a reforma dos processos coletivos / Ada Pellegrini Grinover
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional / Ada Pellegrini Grinover
Processo trabalhista e processo comum / Ada Pellegrini Grinover
Processo administrativo disciplinar e alcoolismo / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
Segurança pública e a greve dos policiais: da (ir)responsabilidade civil do Estado / Rodrigo Santos Neves
O duty to mitigate the loss: uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário / Beatriz Carvalho de Araujo Cunha, Guilherme Magalhães Martins
Habeas corpus 118.770 do STF: direitos fundamentais contra direitos fundamentais: mais uma violência à presunção de inocência / André Luiz Nicolitt
A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado / Sérgio de Brito Yanagui
Uber: a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantes / Tarcisio Teixeira, Gregory Tonin Maldonado
Responsabilidade objetiva do candidato quanto ciência de irregularidade partidária / Douglas Belanda
A falência e a recuperação judicial como causas de extinção de contrato empresarial em cláusula resolutiva / Fábio Murta Rocha Cavalcante
Compliance: uma visão do Compliance como forma de mitigação de responsabilidade / Alexandre Baraldi Tonin
É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? Ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário / Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, Carlos Eduardo M. Gasperin
As competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalista / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Substituição tributária por antecipação do fato gerador. Responsabilidade exclusiva do substituto. Ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida. Impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulente. Parecer / Ives Gandra da Silva Martins
O direito e a "terceirização" da economia / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Ação direta de inconstitucionalidade – Lei do Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural / Erick Beyruth de Carvalho
Medida cautelar – Restabelecimento das condições normativas de composição e controle do fundo de reserva dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça / Guilherme Fraiha Granjo
Separação de poderes. Ato político e esferas insuscetíveis de controle judicial. Julgamento de crime de responsabilidade é político e jurídico / Américo Bedê Freire Junior, Alexandre Castro Coura
A impossibilidade do exercício do poder de polícia do conselho regional de medicina veterinária no caso de comercialização de animais vivos e venda de medicamentos veterinário / Gustavo da Silva Santanna
Compra e venda: aquisição a non domino fundada em propriedade aparente do titular do estabelecimento empresarial. Comentários ao REsp 1.513.190/DF / José Bráulio Petry Fonseca
Compra e venda – Anulação – Veículo usado com hodômetro alterado – Responsabilidade do fornecedor – Revenda, que constitui nova relação jurídica obrigacional / Adriano Custódio Bezerra
Prescrição – Incidência do prazo geral decenal ou vintenário – Repetição do indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços de água e esgoto / Cássio Augusto Barros Brant
Possibilidade de penhora de parte do salário / Adolfo Mamoru Nishiyama
Uma reflexão sobre o vínculo de emprego / Adriana Jardim Alexandre Supioni
Doença profissional: considerações sobre a responsabilidade civil do empregador e a eficácia liberatória do Programa de Demissão Voluntária / Ivandick Cruzelles Rodrigues
