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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 973 (nov. 2016)

    nov. 2016
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    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 973 (nov. 2016)

    nov. 2016
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113878
    Periodicidad
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    Contenido
    O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúde / Maurilio Casas Maia
    O tratamento emergente e a dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde na visão do STJ / Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça
    O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde / Claudio Madureira, Leonardo de Medeiros Garcia
    O Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica / Aldem Johnston Barbosa Araújo
    Equalizando o cofre empresarial com seguro garantia / Douglas Belanda
    Análise do desenvolvimento das debêntures de infraestrutura / Fayga Czerniakowski Delbem, Hsian Hua Sheng
    Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta / Thiago Baldani Gomes de Filippo
    Às voltas com a política criminal latino-americana de prevenção da violência de gênero: um estudo a propósito da experiência brasileira e a recente criminalização do feminicídio / Débora Moreira Maia, Pedro Paulo da Cunha Ferreira
    Improcedência liminar do pedido / Lucas Buril de Macêdo
    Tutela provisória e arbitragem no poder judiciário / Vitor Silveira Vieira
    A imunidade do ISS na exportação de serviços / Diogo Fernandes Campos de Morais
    As contribuições da psicologia nos processos judiciais segundo os operadores do direito: um estudo qualitativo / Fábio de Carvalho Mastroianni, Graziela da Silva Cardoso, Michael Henrique de Souza Lima
    Paradigma levantado no mandado de segurança / Marcelo João dos Santos
    Decadência – Mandado de segurança – Anulação de ato administrativo que atribui efeitos prospectivos à decisão que indeferiu a renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social / Murilo Galeote
    Corrupção bilateral: a fraude que norteia as licitações públicas / Helio Narvaez
    Recurso extraordinário – Não conhecimento – Dano moral – Indenização – Suspensão dos serviços de telefonia e Internet, após atingida a franquia contratada / Luis Fernando de Sousa
    Agravo – Não conhecimento – Interposição contra decisão denegatória de recurso especial sobre os critérios de legalidade dos juros bancários, publicada após a vigência do novo Código de processo civil / Eric Cesar Marques Ferraz
    Busca e apreensão – Veículo adquirido mediante financiamento garantido por alienação fiduciária em garantia / Thiago Ferreira Cardoso Neves
    Paradigma levantado no recurso especial 121.675 – SP / Vander Brusso da Silva, José Eduardo Branco
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 973, nov. 2016. 640 p.
    Palabras clave
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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