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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 969 (jul. 2016)

    jul. 2016
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 969 (jul. 2016)

    jul. 2016
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113874
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica / Aldem Johnston Barbosa Araújo
    O absolutismo e sua influência na formação do Estado brasileiro / Luiz Gustavo Bambini de Assis
    Propaganda eleitoral pela Internet / Tarcisio Teixeira, Laura Maria Brandão Estancione
    A propaganda partidária: uma análise sistemática do direito material e processual à luz da Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015 / Alexandre Ramos
    Um retrato do genocídio cultural no campo jurídico internacional / Karhen Lola Porfirio Will
    As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação: avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) / Leonardo Alves de Oliveira
    Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro / Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Junior
    Reflexões sobre a Lei 13.271/2016 e a agenda da OIT sobre trabalho decente / Thereza Christina Nahas
    O sistema tributário brasileiro: uma análise crítica / Ives Gandra da Silva Martins
    O protagonismo judicial e a política / Ives Gandra da Silva Martins
    Mandado de segurança – Liminar – Impetração pelo Senador da República para suspender o processo decorrente de representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar / Volusia Aparecida Sales
    Conflito de atribuições do Ministério Público e os limites da atribuição investigatória criminal / Thiago Colnago Cabral
    Os limites cognitivos do HC substitutivo de recurso / Thiago Colnago Cabral
    Contrato de aluguel – Shopping center – Cláusula contratual que prevê cobrança em dobro do aluguel no mês de dezembro / Reginaldo Boraschi
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 969, jul. 2016. 488 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3338

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