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Revista dos tribunais: vol. 104, n. 951 (jan. 2015)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:46Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:46Z
dc.date.issued2015-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 951, jan. 2015. 608 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113857
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAnálise de impacto regulatório: que percurso adotar? / Natália de Almeida Morenopt_BR
dc.relation.haspartDisquisiciones teóricas, doctrinales y exegéticas sobre la praxis de la auditoría como función pública, dirigida a la protección del bien público ambiental para la empresa ecológica / Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Elena Polo Maceiras, Roberto de Jesús Rodríguez Coquetpt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva / Luiz Henrique Sapia Francopt_BR
dc.relation.haspartJurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça: vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativa / Alexandre de Moraespt_BR
dc.relation.haspartO direito concursal português: o papel dos credores na recuperação de empresas e as contribuições do estudo comparativo / Sabrina Maria Fadel Becuept_BR
dc.relation.haspartO direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional / Otacílio dos Santos Silveira Netopt_BR
dc.relation.haspartO art. 4.º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira noite) de Mikhail Saltikov-Schedrin / Danilo Nascimento Cruzpt_BR
dc.relation.haspartMinistério público: de onde vim, quem sou, para onde vou? / Alexander Araujo de Souzapt_BR
dc.relation.haspartO denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cível / Mauro Simonassipt_BR
dc.relation.haspartA verdade real não pode ser buscada a qualquer preço: análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves / José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartUm ensaio inconclusivo a partir de fragmentos de uma decisão judicial: entre chances perdidas, realidades não vividas e a gênese (ou não) do dever de reparar / Marcos Catalanpt_BR
dc.relation.haspartO novo posicionamento do STF sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais: ganha o meio ambiente, perde o direito penal / Cinthia Hialys Koziura Magript_BR
dc.relation.haspartO direito de sucessão de filho adotivo antes da Constituição Federal de 1988 – Uma análise e reflexão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luís de Carvalho Cascaldi, Rui Cascaldipt_BR
dc.relation.haspartComentários ao HC 295.991/MG da 5.ª T. do STJ / Renor Oliver Filhopt_BR
dc.relation.haspartA natureza alimentar dos honorários advocatícios em processo falimentar / Luis Fernando de Martins Kuyven, Ronaldo Vasconcelospt_BR
dc.relation.haspartUm falso combate – A discricionariedade da assembleia geral de credores por oposição aos poderes do juiz no escrutínio do plano de recuperação judicial / Walfrido Jorge Warde Júnior, Guilherme Setoguti J. Pereirapt_BR
dc.relation.haspartA regra restritiva do Código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário? / Giselda Hironakapt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 104, n. 951 (jan. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 104, n. 951 (jan. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 104, n. 951 (jan. 2015)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number951
dc.identifier.volume104
dc.identifier.rvbisys348695

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