Análise de impacto regulatório: que percurso adotar? / Natália de Almeida Moreno

Disquisiciones teóricas, doctrinales y exegéticas sobre la praxis de la auditoría como función pública, dirigida a la protección del bien público ambiental para la empresa ecológica / Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Elena Polo Maceiras, Roberto de Jesús Rodríguez Coquet

Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva / Luiz Henrique Sapia Franco

Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça: vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativa / Alexandre de Moraes

O direito concursal português: o papel dos credores na recuperação de empresas e as contribuições do estudo comparativo / Sabrina Maria Fadel Becue

O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional / Otacílio dos Santos Silveira Neto

O art. 4.º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira noite) de Mikhail Saltikov-Schedrin / Danilo Nascimento Cruz

Ministério público: de onde vim, quem sou, para onde vou? / Alexander Araujo de Souza

O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cível / Mauro Simonassi

A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço: análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves / José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior

Um ensaio inconclusivo a partir de fragmentos de uma decisão judicial: entre chances perdidas, realidades não vividas e a gênese (ou não) do dever de reparar / Marcos Catalan

O novo posicionamento do STF sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais: ganha o meio ambiente, perde o direito penal / Cinthia Hialys Koziura Magri

O direito de sucessão de filho adotivo antes da Constituição Federal de 1988 – Uma análise e reflexão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luís de Carvalho Cascaldi, Rui Cascaldi

Comentários ao HC 295.991/MG da 5.ª T. do STJ / Renor Oliver Filho

A natureza alimentar dos honorários advocatícios em processo falimentar / Luis Fernando de Martins Kuyven, Ronaldo Vasconcelos

Um falso combate – A discricionariedade da assembleia geral de credores por oposição aos poderes do juiz no escrutínio do plano de recuperação judicial / Walfrido Jorge Warde Júnior, Guilherme Setoguti J. Pereira

A regra restritiva do Código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário? / Giselda Hironaka