O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza

As partes integrantes e a pertença no Código civil / Gustavo Haical

Experiências com o direito do consumidor europeu: uma análise crítica / Sibylle Kessal-Wulf; tradução de Karina Nunes Fritz

A taxa de juros legais / Helen Cristina Leite de Lima Orleans

Rumo à perda do espaço público / Slavoj ŽiŽek

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental: visões doutrinária e jurisprudencial / Beatriz Souza Costa

A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis: o cuidado com o fator “grudge” / Lenio Luiz Streck

Ministério público e investigação criminal: verdades e mitos / Guilherme de Souza Nucci, André Vinicius Monteiro, Juliana Burri, Rafael Barone Zimmaro

Atipicidade do delito de lavagem de capitais por meio de organização criminosa (inc. VII do art. 1.º da Lei 9.613/1998) / Bruno Redondo, Rodrigo Teixeira Silva

Execução penal: a prisão domiciliar: em face da precariedade de casa de albergado: em substituição ao regime aberto de pena / Yuri Felix

Período eleitoral e opinião política em programa religioso / Diogo Rais

Controvérsias relativas à pronúncia do crime de aborto / Antonio Baptista Gonçalves