Contents
O direito de reunião / Ruy Barbosa
O “neoconstitucionalismo” de Ruy Barbosa / Willis Santiago Guerra Filho
500 anos de direito administrativo brasileiro / Maria Sylvia Zanella Di Pietro
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba / Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Carlos Justo Bruzón Viltres
O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do art. 5.º, XXXV, da Constituição federal / Rodolfo de Camargo Mancuso
A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil: conflito hermenêutico entre decisões do STF / Artur César de Souza
Inconstitucionalidade da Lei distrital 4.717/2011 / Marcelo da Costa Pinto Neves
Responsabilidad civil de directores instituciones financieras en el derecho societario en los Estados Unidos / Héctor José Miguens
Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumerista / Leonardo Ávila, Carlyle Popp
A tríplice perspectiva metodológica da Filosofia do direito / Marcelo Souza Aguiar
Poverty and collective violence in western legal culture: an essay of archeology of concepts / António Manuel Hespanha
O novo tratamento penal da lavagem de dinheiro (Lei 12.683/2012) / Luiz Regis Prado
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário / Roberto Mortari Cardillo
Projeto legislativo de novo Código de processo civil e a crise da jurisdição / Joel Dias Figueira Júnior
Estado e direito no processo de globalização: uma análise sociológica / Eduardo Iamundo
O Tribunal do júri na ordem processual garantista constitucional / Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Novo estruturalismo jurídico: uma alternativa para o direito? / Calixto Salomão Filho
Imposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente / Hugo de Brito Machado Segundo
Controle difuso de constitucionalidade e declaração de não recepção de leis inconstitucionais em ações coletivas / Georges Abboud
Lei seca: um conflito entre a norma e os direitos fundamentais / Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva, Maíra Fernandes
Servidão de água e situações jurídicas de vizinhança: aplicações dos contratos incompletos ao campo do direito das coisas / Luciano de Camargo Penteado
Estatuto da Criança e do Adolescente: poder normativo da autoridade judiciária: limites. Art. 149 da Lei 8.069/1990 / Richard Pae Kim
Submissão de civil ao foro militar / Enio Luiz Rossetto
O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresa / Cássio Cavalli
Comentário à sentença que “declarou” a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial? / Lenio Luiz Streck
