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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 924 (out. 2012)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:34Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:34Z
dc.date.issued2012-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 924, out. 2012. 1168 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113830
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartRT: 100 anos renovados: depoimento / Arruda Alvim
dc.relation.haspartRT: 100 anos renovados: depoimento / Rodolfo Camargo Mancuso
dc.relation.haspartHabeas corpus: águia dos instrumentos constitucionais / Guilherme de Souza NuccI
dc.relation.haspartPatrimônio cultural e meio ambiente: um novo direito: a necessária separação dogmática / Patrícia da Costa Santana
dc.relation.haspartContrato de seguro: ação do segurado contra o segurador: prescrição / Humberto Theodoro Júnior
dc.relation.haspartIncidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do Brasil / Willis Santiago Guerra Filho
dc.relation.haspartA justiça de transição no Brasil: a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democracia / Fabrício Castagna Lunardi
dc.relation.haspartDoação eleitoral: vedações. Considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997 / Tercio Sampaio Ferraz Jr.
dc.relation.haspartDireito adquirido e eficácia da lei no tempo / Sebastião Carlos Garcia
dc.relation.haspartA legitimidade do direito penal para combater à corrupção / Décio Franco David, Eduardo Cambi
dc.relation.haspartCriminologia clínica, ideologia do inimigo e controle punitivo no sistema carcerário / Alvino Augusto de Sá
dc.relation.haspartJudicial enforcement of mediation agreements / Neil Andrews
dc.relation.haspartA dimensão do foro privilegiado / Carlos Henrique Borlido Haddad
dc.relation.haspartDireitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário / Gabriela Neves Delgado
dc.relation.haspartDireito do trabalho e inclusão social: estrutura, evolução e papel da CLT no Brasil / Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado
dc.relation.haspartFundações e imunidade tributária de PIS e Cofins / Gustavo Saad Diniz
dc.relation.haspartProcesso penal: a difícil relação entre o habeas corpus e os recursos na jurisprudência das cortes superiores / Guilherme Madeira Dezem
dc.relation.haspartComo o STF controla a atuação do CNJ? / Carlos Ari Sundfeld, Henrique Motta Pinto
dc.relation.haspartRegulação das empresas de factoring (fomento mercantil) e inaplicabilidade do CDC nas relações com o faturizado / Marcelo Negri Soares
dc.relation.haspartInternet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisa / Fernanda Nunes Barbosa
dc.relation.haspartO direito de adquirir veículo importado novo independentemente de quem seja o vendedor, fábrica ou concessionária / Márcio Flavio Mafra Leal
dc.relation.haspartContrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebol / Gustavo Normanton Delbin, Alexandre Ramalho Miranda
dc.relation.haspartO ônus da prova e a teoria da carga dinâmica / José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
dc.relation.haspartConstitucionalidade da iniciativa de projeto de lei tributária de autoria de membro do poder legislativo / Vinícius Casalino
dc.relation.haspartA criança como sujeito passivo do crime do art. 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente / Janaína Penalva
dc.relation.haspartImunidade tributária dos templos de qualquer culto: definição e alcance / Cristiano Carvalho
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 101, n. 924 (out. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 101, n. 924 (out. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 101, n. 924 (out. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number924
dc.identifier.volume101
dc.identifier.rvbisys348695

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