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Revista dos tribunais: vol. 90, n. 785 (mar. 2001)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:15:50Z
dc.date.available2017-10-18T11:15:50Z
dc.date.issued2001-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 90, n. 785, mar. 2001. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113813
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas / Claudia Dias Soares
dc.relation.haspartInovações e perspectivas no direito processual civil português / Joaquim José de Sousa Dinis
dc.relation.haspartO direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores / Edilson Pereira Nobre Júnior
dc.relation.haspartSolo criado: aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar / José Marcelo Ferreira Costa
dc.relation.haspartGenoma: patrimônio da humanidade / Antonio Rubens Costa de Lara, Sandra Aparecida Sá dos Santos
dc.relation.haspartEfeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil / Gelson Amaro de Souza
dc.relation.haspartDo equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão: direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo de insumo / Arnoldo Wald
dc.relation.haspartA flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei falimentar / Robson Zanetti
dc.relation.haspartO bem de família e sua evolução jurisprudencial / Hélio da Silva Nunes
dc.relation.haspartO garantismo penal e o aditamento à denúncia / Paulo Rangel
dc.relation.haspartAutoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código penal / André Luís Callegari
dc.relation.haspartA cautelaridade no processo penal: medidas cautelares reais / Renato Luís Benucci
dc.relation.haspartA reforma penal brasileira que não agrada ninguém / Fábio Guedes de Paula Machado
dc.relation.haspartTipos penais de injusto relacionados ao fenômeno trânsito: uma análise doutrinária / Cássio Mattos Honorato
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 90, n. 785 (mar. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 90, n. 785 (mar. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 90, n. 785 (mar. 2001)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number785
dc.identifier.volume90
dc.identifier.rvbisys348695

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