Contenido
Stare decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos: o sistema de precedente vinculante do common law / Charles D. Cole
Visão geral do projeto de Código civil / Miguel Reale
Responsabilidade civil por improbidade administrativa / Antonio José de Mattos Neto
Lei de Imprensa : sujeito passivo na ação de indenização / Rui Stoco
Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiaridades / Agapito Machado
Da constitucionalidade dos artigos 6.°, 7.°, 41 e 42 da Lei da arbitragem (9.307/96). A questão da inafastabilidade do controle jurisdicional / Joel Dias Figueira Júnior
A decisão proferida em inventário não pode desconsiderar a propriedade alheia e anular cláusulas limitativas que incidem sobre a mesma / Arnoldo Wald
Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95 / Rodrigo Carneiro Gomes
A despersonificação da sociedade comercial no direito brasileiro / Ronaldo Nogueira Martins Pinto
Artigo 83 da Lei 9.430/96 e artigo 34 da Lei 9.249/95: elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente / Cristina Maria Suter Correia da Silva, Eliezer Gomes da Silva, Marcelo Alves de Souza
A criminalização do assédio sexual / René Ariel Dotti
Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito / Jorge Henrique Schaefer Martins
Transação penal e suspensão do processo: discricionariedade do Ministério Público / Gilson Sidney Amancio de Souza
Dimensão jurídica moderna e evolutiva do inquérito policial / Wilmar Costa Braga
Não há apropriação indébita por assemelhação / Miguel Reale Júnior
