Revista dos tribunais: vol. 87, n. 752 (jun. 1998)

Periódico

jun. 1998

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jun. 1998

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113774

Periodicity

Mensal

Stare decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos. O sistema de precedente vinculante do common law / Charles D. Cole

Visão geral do projeto de Código civil / Miguel Reale

Responsabilidade civil por improbidade administrativa / Antonio José de Mattos Neto

Lei de Imprensa - Sujeito passivo na ação de indenização / Rui Stoco

Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiaridades / Agapito Machado

Da constitucionalidade dos artigos 6.°, 7.°, 41 e 42 da Lei da Arbitragem (9.307/96). A questão da inafastabilidade do controle jurisdicional / Joel Dias Figueira Júnior

A decisão proferida em inventário não pode desconsiderar a propriedade alheia e anular cláusulas limitativas que incidem sobre a mesma / Arnoldo Wald

Artigo 83 da Lei 9.430/96 e artigo 34 da Lei 9.249/95: elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente / Cristina Maria Suter Correia da Silva, Eliezer Gomes da Silva, Marcelo Alves de Souza

A criminalização do assédio sexual / René Ariel Dotti

Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito / Jorge Henrique Schaefer Martins

Transação penal e suspensão do processo: discricionariedade do Ministério Público / Gilson Sidney Amancio de Souza

Dimensão jurídica moderna e evolutiva do inquérito policial / Wilmar Costa Braga

Não há apropriação indébita por assemelhação / Miguel Reale Júnior

Citation

REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 752, jun. 1998. 848 p.