Revista dos tribunais: vol. 85, n. 732 (out. 1996)

Periódico

out. 1996

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113754

Periodicidad

Mensal

Contenido

Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos / Rodolfo de Camargo Mancuso

Estado, empresa e função social / Fábio Konder Comparato

Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo / Luiz Edson Fachin

O negócio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita: repercussões na órbita da responsabilidade contratual / Walfrido Jorge Warde Júnior

Execução específica de cláusula arbitral / Celso Barbi Filho

Aspectos da ação monitória / João Batista Lopes

Redução de capital: ITBI / Roque Antonio Carrazza

Efeito suspensivo ao recurso extraordinário / Jurandir Fernandes de Sousa

O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho

Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias / Ney de Barros Bello Filho

Estudo sobre a reincidência / José Carlos Scalambrini Carneiro

Revelia e prescrição penal / Damásio E. de Jesus

O criminólogo Manoel Pedro Pimentel / Virgilio Luiz Donnici

Ensaio sobre a pena: 1ª parte / Manoel Pedro Pimentel

Referencia bibliográfica

REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 85, n. 732, out. 1996. 832 p.

Palabras clave

Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico

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