Novo Código civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição / José Carlos Tinoco Soares

O proporcional e o razoável / Luís Virgílio Afonso da Silva

O novo Código civil e o direito das coisas / Jackson Rocha Guimarães

Repressão ao dolo processual: o novo artigo 14 do Código de processo civil / José Rogério Cruz e Tucci

Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento / Luiz Alfredo Paulin

Dos títulos de crédito: exame crítico do título VIII do livro I da parte especial do novo Código civil / Manoel Justino Bezerra Filho

Negócios jurídicos entre pais e filhos / Fernando Malheiros Filho

Licitação: inexigibilidade e dispensa: procedimentos necessários / Luiz Manoel Gomes Junior

Teoria da imputação objetiva do resultado: uma abordagem crítica / Luiz Regis Prado

Da natureza jurídica do processo penal epistemologicamente adequada à concepção democrática do estado de direito / Adilson de Oliveira Nascimento

Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiro / Gisele Mendes de Carvalho

O erro de tipo no delito de lavagem de dinheiro / André Luís Callegari

As normas gerais do direito penitenciário e o antitratamento penal: análise da Medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais / Carlos Alberto Fanchioni Silva