Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual / Carlos Alberto Bittar Filho

A dimensão axiológica do direito / Élio Wanderley de Siqueira Filho

O direito e a "terceirização" da economia / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Juízo de admissibilidade da petição inicial / James Eduardo Oliveira

O sindicato como substituto processual, segundo a ótica do art. 8º, n. III, da Constituição Federal / Luiz Alberto Gurgel de Faria

Alienação fiduciária em garantia: bens já integrantes do patrimônio do financiado: constitucionalidade do Dec.-Lei 911/69 frente à nova carta / Luiz Augusto Beck da Silva

Revelia e separação judicial / Ronaldo Frigini

As empresas com participação estatal e a submissão às normas de direito público / Cassio M. C. Penteado Jr.

A constitucionalidade de lei municipal / Edílio Ferreira

Interpretação e alcance do art. 401 do Código de processo civil / Geraldo Arruda

Alguns casos de atuação do Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli

O interesse de agir na ação declaratória / João Batista Lopes

O princípio da fungibilidade recursal do STJ / Libanio Alves Rodrigues

Empresa concessionária de serviços públicos - Penhora de bens móveis e imóveis - Penhora da empresa - Usufruto da empresa pelo credor / Luiz Fernando Gama Pellegrini

Anotações sobre ações coletivas no Código do consumidor / Marcos Alaor Diniz Grangeia

A proteção da boa-fé no direito administrativo / Régis Fernandes de Oliveira

Especificação de provas / Renato Gomes Nery

A delegação de poderes do sócio gerente na sociedade por cotas de responsabilidade limitada / Roberto Latif Kfouri

Os expurgos da correção monetária e suas repercussões sobre o estado de direito / Romualdo Wilson Cançado, Orlei Claro de Lima

Falso testemunho: anotações de direito e processo penal / Fernando de Almeida Pedroso

A inviolabilidade do advogado em face da Constituição de 1988 / José Roberto Batochio

O direito de punir na antiguidade / Luís Ivani de Amorim Araújo