Periódico
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 665 (mar. 1991)
mar. 1991
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113670Periodicity
Mensal
Contents
Demarcação, matrícula e planta / Afrânio de Carvalho
A garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela no direito processual civil / Humberto Theodoro Júnior
A hipótese de incidência tributaria e seus aspectos / Aricê Moacyr Amaral Santos
Meios alternativos: uma interpretação política / Caetano Lagrasta Neto
Extensão da indenização na servidão aérea / Luiz Rodrigues Wambier
Aspectos gerais sobre as regras nacionais de direito internacional privado relativas às obrigações: análise do artigo 9° da Lei de introdução ao código civil / Luiz Cézar Ramos Pereira
O “estatuto” e a adoção de menores / Jorge L. Celidonio
Responsabilidade civil do construtor: cláusula de exoneração da responsabilidade qüinqüenal / Ann Helen Wainer
Pode o curador especial oferecer embargos à execução? / Ubirajara Batista Franco
O recurso extraordinário e a Lei 8.038/90 / José Nunes Ferreira
Da inaplicabilidade dos fatores de zona nas avaliações em geral / José Carlos Pellegrino
As prisões privadas: um novo modelo em uma nova concepção sobre a execução penal / Bernardo Del Rosai Blasco
Funcionário público - Titularidade passiva nos crimes contra a administração pública - Equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias / Paulo Cyrillo Pereira
Reflexos processuais da responsabilidade penal sucessiva: o artigo 37 da Lei de imprensa / Leônidas Ribeiro Scholz
Legitima defesa exclui possibilidade de prisão / Adriano Marrey
A Constituição federal de 1988 e as infrações penais militares / Álvaro Lazzarini
Contributo à noção do crime de tortura / William Wanderley Jorge
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 665, mar. 1991. 416 p.See also
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Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ... -
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Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990
Lasmar, Gabriela Mascarenhas; Gontijo, Vinicius José Marques | fev. 2022[por] Adota a metodologia de pesquisa bibliográfica visando analisar a responsabilidade objetiva do empregador e a equiparação a acidente do trabalho do ato sofrido pelo empregado no local e horário de trabalho em consequência de terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. Para tanto, perpassa pela ... -
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