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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 79, n. 659 (set. 1990)

set. 1990
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113664
Periodicidad
Mensal
Contenido
Garantias constitucionais processuais / Celso Agrícola Barbi
O planejamento na economia brasileira / Clóvis V. do Couto e Silva
A ação de petição de herança / Wagner Barreira
O magistrado e o meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas
A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzilli
Garantia constitucional de acesso à tutela jurisdicional / Álvaro Êrix Ferreira
A nova constituição, a contumácia e a curadoria especial / José Manoel Frazão Mendes
Desapropriação: o aparente conflito entre o art. 33 das “disposições transitórias" e o art. 5°, XXIV, ambos da Constituição federal / Domingos Franciulli Netto
Da nova impenhorabilidade dos bens residenciais / Munir Karam
Crítica aos conceitos de maternidade e paternidade diante das novas técnicas de reprodução artificial / Gláucia Savin
Extorsão, crime material, consumação / Geraldo Batista de Siqueira
Infrações penais e medidas provisórias / José Geraldo Brito Filomeno
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 79, n. 659, set. 1990. 399 p.
Palabras clave
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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