Contenido
Da arbitragem e seu conceito categorial / J. Cretella Júnior
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais / Sílvio Dobrowolski
Títulos admissíveis no registro / Afrânio de Carvalho
A prova colhida em fita magnética: validade / Régis Fernandes de Oliveira
Processo cautelar: a tutela judicial na segurança / Rodolfo de Camargo Mancuso
Penalidades nos contratos internacionais de mútuo / J. Renato C. Freire
A responsabilidade civil do transportador pela morte de passageiro em assalto aos coletivos / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
Alteração do julgado em embargos de declaração / João Batista Lopes
Fiança - Extinção por morte do fiador - Interpretação do art. 1.501 do Código civil / Roger de Carvalho Mange
A efetiva competência para o julgamento dos prefeitos / Roberto Neumann
Responsabilidade civil do construtor: natureza jurídica do prazo quinquenal / Ann Helen Wainer
A situação dos filhos havidos fora do casamento e a nova Constituição / Hélio Borghi
Embargos à execução da sentença na ação de despejo / Celso Aniceto Lisboa
Da concordata preventiva - Lei 7.274/84 - Seus equívocos e contradições / Marçal Romeiro Bchara
A concorrência desleal na América Latina e em outros países: ilícitos civis, ilícitos penais, abuso de direito e a concorrência desleal através da publicidade comparativa e da publicidade enganosa / José Carlos Tinoco Soares
O tratamento do erro de proibição no Código penal espanhol / José Cerezo Mir
