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    Periódico

    Revista de processo: vol. 23, n. 92 (out./dez. 1998)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 1998
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    PDF (24Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 23, n. 92 (out./dez. 1998)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 1998
    PDF (24Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113371
    Periodicidade
    Trimestral
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária / Arruda Alvim
    Mandado de segurança: direito líquido e certo / Adhemar Ferreira Maciel
    Aspectos do agravo de instrumento contra antecipação de tutela concedida em sentença definitiva / Edgard Antônio Lippmann Júnior
    Prisão civil e penal e “execução indireta” (a garantia do art. 5°, LXVII, da Constituição federal) / Eduardo Talamini
    Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de cabimento de recurso especial / Teresa Arruda Alvim Wambier
    Precedente judicial: a experiência americana / Charles D. Cole
    Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) nos países anglo-saxônicos / José Carlos Barbosa Moreira
    Os vencimentos da magistratura / Carlos David Santos Aarão Reis
    A influência do código modelo para a Ibero-América no sistema processual civil brasileiro / Francisco de Assis Filgueira Mendes
    Registro da penhora e fraude à execução / Rodrigo Matheus
    A proteção de natureza cautelar aos direitos dos conviventes / Teresa Arruda Alvim Wambier
    Coisa julgada. Sentença condenatória. Fixação da data de início da correção monetária. Erro material. Argüição em embargos à execução / Humberto Theodoro Jr.
    Sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos. Penhorabilidade de seus bens / Athos Gusmão Carneiro
    Desapropriação indireta. Deferimento do pedido. Parte ilegítima. Acordo com os verdadeiros proprietários do bem / Teresa Arruda Alvim Wambier
    Antecipação da tutela na sentença e a adequação recursal / Paulo Afonso Brum Vaz
    As garantias processuais dos tratados internacionais sobre direitos fundamentais / Pedro Lenza
    Evolução histórica da sentença no processo lusitano / Carlos Silveira Noronha
    Agravo: alguns pontos controvertidos / Maria Berenice Dias
    Normas gerais e a fixação da competência concorrente na federação brasileira / Eduardo Cambi
    Agravo retido em execução não embargada. Cabimento / Luiz R. Nunes Padilla
    Ação civil pública e a tutela de interesse difuso da infância: proteção da imagem e dos direitos da personalidade - Programas de televisão / Maurício Antonio Ribeiro Lopes
    Recurso especial contra violação a regimento interno e portaria - Prequestionamento e pós-questionamento - Divergência jurisprudencial - Termo a quo para a contagem do prazo recursal - A intimação irregular e a ciência inequívoca / Eduardo Arruda Alvim, Flávio Chein Jorge
    O efeito rescindente e substituto dos recursos: uma tentativa de sistematização / Robson Carlos de Oliveira
    Decisões de 1° grau - Ação de consignação em pagamento - Arrendamento mercantil - Improcedência / Fernando César Zeni
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 92, out./dez. 1998. 423 p.
    Assunto
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
    RVBI
    in00001177437
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