Contents
A tramitação da reforma do Código Civil na Comissão Temporária do Senado Federal / Luis Felipe Salomão, Luciano Oliveira de Moraes
O instituto da ação na legislação brasileira – uma análise com o direito comparado nas Américas e a sua intersecção com os princípios do processo civil / Richard Bassan, Jussara Borges Ferreira
A aplicação do Tema de Repercussão Geral nº 130 (STF) e do Tema de Recurso Repetitivo nº 1.122 (STJ) / Danilo Porfírio de Castro Vieira, Daniel Ferreira da Ponte
Óbices legais à tutela provisória contra a Fazenda Pública / João Pereira Monteiro Neto
A proteção dos direitos autorais na música brasileira: o caso Martinho da Vila x Adele / Eduardo Rodrigues Brasil, Vinicius Pinheiro Marques
Dos efeitos do concubinato à luz do direito obrigacional / Carlos Eduardo Montes Netto, Amanda Ferreira Gonçalves da Silva, Gabriela Calça
O emprego da inteligência artificial no processo e a exigência de fundamentação e transparência das decisões judiciais: a eficácia do art. 8º do Projeto de Lei nº 2.338/2023 / Magno Federici Gomes, Thyago Henrique Pogianelo Mendes
Arbitragem e justiça gratuita como mecanismo de ampliação do acesso à justiça e proteção dos direitos da personalidade / Welington Júnior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Claudineia Veloso da Silva
O ato jurídico procedimental e o controle processual dos negócios jurídicos procedimentais / André Cordeiro Leal, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, Vitor Kalil Rocha Ferreira
A importância da atuação do Ministério Público na ação popular: a defesa primordial do direito coletivo / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Juliana Patrícia dos Santos Andrade, Rafael Clementino Verissimo Ferreira
A separação ilegal dos membros de famílias envolvidas em processos de deportação / Adriane Medianeira Toaldo
