Contents
Interpretação e aplicação das normas jurídicas / Humberto Theodoro Júnior
Reflexões em torno do agravo de instrumento / Petrônio Calmon
Tutela dos interesses coletivos do consumidor no direito brasileiro: a questão da legitimidade / Márcia Fernandes Bezerra
Notas sobre as recentes reformas do processo civil francês / José Carlos Barbosa Moreira
Crisi del giudicato e nuovi strumenti alternativi di tutela giurisdizionale: la (nuova) tutela provvisoria di merito e le garanzie costituzionali del giusto processo / Italo Augusto Andolina
Recorribilidade das decisões interlocutórias no direito uruguaio / Ana Laura González Poittevin
Decisão contrária à sumula vinculante: incabimento da suspensão de segurança / Rodrigo Strobel Pinto
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas / Jair José Perin
As ações repetitivas e o novel art. 285-A do CPC (racionalização para as demandas de massa) / Fernanda Guedes Pinto
O termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicial / Vicente de Paula Ataide Junior
O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento / Fabio Milman
Para além de uma aplicação tradicional do princípio da fungibilidade: possibilidade de conhecimento do ato “intempestivo” no caso de existência de dúvida fundada sobre a natureza do prazo do art. 2º, caput, da Lei 9.800/99 / Ticiano Alves e Silva
Ação popular. Contratação irregular. Efeitos. Devolução dos valores recebidos. Inexistência de enriquecimento sem causa. Necessidade da análise da boa-fé dos contratados / Luiz Manoel Gomes Júnior, Miriam Fecchio Chueiri
Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios / Flávio Cheim Jorge
Anotações sobre o direito intertemporal e as mais recentes alterações do CPC / Teresa Arruda Alvim Wambier
Situação curiosa em matéria de competência em mandado de segurança: ligeiros comentários a respeito de um caso concreto / Alberto Nogueira Júnior
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência. Recurso especial / José Miguel Garcia Medina, Rafael de Oliveira Guimarães
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais / Maria Elisa Perrone dos Reis
Questões novas e velhas sobre a morosidade processual / Lucas Rister de Sousa Lima
