Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade / José Carlos Barbosa Moreira

Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e embargos à execução contra a Fazenda pública (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC) / Paulo Henrique dos Santos Lucon

A proporcionalidade em sentido estrito e a “fórmula do peso” de Robert Alexy: significância e algumas implicações / Marcelo Lima Guerra

A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda pública e o destinatário das medidas coercitivas / Elmer da Silva Marques, Luiz Fernando Bellinetti

Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma / Alberto Senna Santos

A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006) / Vicente de Paula Ataide Junior

Aspectos constitucionais destacados dos atos processuais eletrônicos / Franciely de Vargas, Rodrigo Strobel Pinto

Cumprimento da sentença em face do revel / Dorival Renato Pavan

O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide / Fernando da Fonseca Gajardoni

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro / Silvio Alexandre Fazolli

Vícios processuais e sanabilidade / Hugo Filardi

Embargos de declaração com função prequestionadora na jurisprudência do STF e STJ. Posições contrárias / Fábio Victor da Fonte Monnerat

Ação Popular. Alteração do pólo em que se encontrava a municipalidade no início do processo. Perpetuatio legitimationis. Exceção. Interesse público / Paula Marcia Meinberg Mauad

O Conselho Nacional de Justiça e a administração do Poder judiciário / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Incidência de ISS em leasing. Competência do STF. Matéria constitucional / Luiz Rodrigues Wambier

Execução provisória ou definitiva? Título extrajudicial / Gilberto Gomes Bruschi