Artigo de periódico
Acerca das funções do direito
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Acerca das funções do direito
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/112960In
Citation
CÁRCOVA, Carlos Maria. Acerca das funções do direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 10, p. 15-25, 2000.See also
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A Constituição federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma
Analisa os efeitos institucionais provocados pela Constituição Federal de 1988 e suas conseqüências vinte anos depois da promulgação. Pondera que enquanto o século XX ficou marcado pela conscientização social das especificidades de nossa identidade cultural, o século XXI enfrenta o grande desafio de construir um novo ... -
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
[por] Desenvolve as potencialidades do princípio da cooperação processual, à luz da legislação brasileira e da doutrina universal, relevando que o juiz não pode ser mero árbitro cego da lide, estaticamente equidistante das partes. Ao revés, pode interferir na direção do processo, não apenas de modo corretivo, mas também ... -
Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do novo Código de processo civil
[por] Tece considerações sobre o ato de julgar, dando ênfase à distinção necessária entre neutralidade e imparcialidade, com base em marcos teóricos da filosofia contemporânea, bem como desmistificando a concepção cotidiana de neutralidade como um elemento do papel social do magistrado. -
Imperativos constitucionais e princípios aplicáveis à administração pública: uma análise voltada ao direito do trabalho
O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ... -
Os filósofos, a mentira e os benefícios por incapacidade do INSS
[por] Fala sobre a contribuição literária de alguns filósofos sobre a mentira e como isso pode ser observado na realidade previdenciária dos segurados que buscam a concessão ou a manutenção de benefícios por incapacidade, no caso o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Os beneficiários, para ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
[por] Estuda a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, sob o prisma filosófico ... -
Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho
[por] Identifica a atuação das três figuras de poder do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua afetação, em termos gerais, ao direito do trabalho. O estudo parte do pressuposto de que o funcionamento do Estado, em suas diversas facetas que incidem sobre o âmbito trabalhista, se dá de forma defeituosa. Como ... -
O aviso-prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale
[por] Analisa o instituto do Direito do Trabalho do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço à luz da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. O cotejo dos historicismos factual, axiológico e normativo permitirá compreender que os institutos jurídicos demandam do intérprete autêntico uma ...
