Artigo de periódico
Da embriaguez
Artigo de periódico
Da embriaguez
Explica que o alcoolismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde uma doença, por isso a legislação deve reconhecer e considerar o adequado tratamento, evitando assim a despedida por justa causa do empregado.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112154In
Fonte
NEVES, Elency Pereira. Da embriaguez. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 52-53, 1994.Veja também
-
A vacinação contra o novo coronavírus e as relações de emprego: análise sobre a possibilidade de dispensa do empregado por recusa à vacina e os deveres dos empregadores e dos empregados frente à vacinação e aos cuidados de saúde e higiene para prevenção da Covid-19
Com a pandemia do novo Coronavirus, os juristas se viram obrigados a dar soluções a problemas que nunca haviam enfrentado, em uma velocidade mais rápida que o Poder Legislativo era capaz de fornecer respostas. Uma dessas dúvidas é: pode o empregador dispensar por justa causa um empregado que se recuse injustificadamente ... -
Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a dispensa por justa causa
[por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
Papel da gestão de pessoas na redução dos riscos psicossociais no meio ambiente do trabalho
Analisa os fatores psicossociais de risco como sendo uma das causas do trabalhador não gozar de plena saúde física e mental no ambiente do trabalho. Explica que a análise dos fatores psicossociais será feita em comunhão com os estudos da Clínica Psicodinâmica do Trabalho acerca das vivências de prazer e sofrimento no ... -
Conceitos previdenciários e direito do trabalho
[por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais
A capacidade para o trabalho é um dos bens mais preciosos do homem, porque possibilita sua sobrevivência, a proporção de uma vida digna a si e sua família e a construção de uma sociedade mais harmônica e mais fraterna. O homem desempregado fica desamparado em relação a uma infinidade de direitos, não apenas do direito ... -
Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ...
