Artigo de periódico
Campinas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/112039Description
Palestra proferida no I Congresso de Direito do Trabalho Rural, realizado em Campinas, 1993Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
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PINTO, Almir Pazzianotto. Campinas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. especial, p. 28-33, 1995.See also
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Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
A conquista de direitos trabalhistas pelos que empregam sua força de trabalho em atividades rurais: da construção aos dias atuais, o que mudou na perspectiva da efetivação dos direitos
Verifica se as conquistas feitas pelos trabalhadores rurais ao longo da história, com ápice na Constituição cidadã de 1988 que, reafirma os direitos de segunda geração e dá um passo nos de terceira geração, se se efetivou e em caso negativo, quais poderiam ser os motivos dessa "desproteção". O recorte prende-se ao trabalho ... -
Economia rural e trabalho
Aborda o papel da agricultura e do trabalho rural no desenvolvimento da economia brasileira. Questiona se o trabalhador rural é apenas aquele que maneja equipamento agrícola ou são todos aqueles que ganham o seu sustento com o trabalho na agricultura. -
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
[por] O enfrentamento adequado do trabalho escravo contemporâneo rural exige o aprimoramento dos atuais mecanismos de combate e a busca de novos instrumentos que permitam a completa erradicação deste câncer social, como o confisco dos imóveis rurais que exploram o trabalho escravo, medida que depende de alteração da ... -
A alquimia capitalista no processo de escravidão digital
[por] Em uma alquimia capitalista evaporam-se os direitos trabalhistas e aumenta-se a exploração do trabalho humano. A hipótese de pesquisa é a de que a Revolução Digital vem sendo modulada a favor da acumulação do capital em detrimento da condição humana do(a) trabalhador(a). Com o método dialético, foram empregadas ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Almir Pazzianotto Pinto, de 13 de março de 2002
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, realizada em 13 de março de 2002. -
Bibliografia do Ministro Almir Pazzianotto Pinto
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO. -
A nova execução trabalhista
[por] A Lei n. 13.467, de 13.7.2017, "Lei da Reforma Trabalhista", entrou em vigor no dia 11.11.2017 trazendo inúmeras alterações na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no processo de execução trabalhista, sobrevindo debates sobre a sua conveniência, oportunidade e inconstitucionalidades. O TRT da 15ª ...
