Artigo de periódico
A contribuição assistencial sindical sob a nova ótica do Ministério Público do Trabalho e do Judiciário
Artigo de periódico
A contribuição assistencial sindical sob a nova ótica do Ministério Público do Trabalho e do Judiciário
Analisa a participação do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na instituição da contribuição assistencial sindical. Inclui despacho do Ministro Almir Pazzianotto concedendo liminar a ação cautelar impetrada pelo MPT.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111916In
Fonte
MELO, Raimundo Simão de. A contribuição assistencial sindical sob a nova ótica do Ministério Público do Trabalho e do Judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 6, p. 63-69, 1995.Veja também
-
Exigência da contribuição assistencial de não associados
Analisa o que é a contribuição assistencial, sua natureza jurídica e se pode ser descontada dos não associados ao sindicato. -
As contribuições financeiras assistenciais das empresas e dos trabalhadores aos sindicatos
Os acordos e convenções coletivas de trabalho têm fixado contribuições financeiras assistenciais das empresas aos sindicatos e contribuições financeiras assistenciais dos trabalhadores, associados ou não associados, em favor das entidades sindicais dos trabalhadores, sendo estas com ou sem direito de oposição do trabalhador ... -
O fim do imposto sindical e a nova face da contribuição assistencial
[por] Apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho. Para tanto, analisa a contribuição sindical e da contribuição assistencial, as quais ... -
Contribuições sindicais
Comenta as fontes de custeio dos sindicatos: imposto sindical, mensalidade, taxas ou contribuição assistencial e a contribuição confederativa. -
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis
[por] Artigo sobre o imposto sindical, criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1939, através da influência da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini. Referida exação era parte de um amplo projeto de desenvolvimento que pretendia controlar as controvérsias entre capital e trabalho. Para alcançar esse objetivo, o governo ... -
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ... -
Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST
Traz à discussão os novos lineamentos para a cobrança de contribuições assistenciais após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em acórdão com repercussão geral, e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, ainda mais restritivo com relação à cobrança. -
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ...
