Recomendação
Recomendação n. 1/GCGJT, de 21 de setembro de 2017
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-09-26T00:54:41Z | |
| dc.date.available | 2017-09-26T00:54:41Z | |
| dc.date.created | 2017-09-21 | |
| dc.date.issued | 2017-09-22 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 1/GCGJT, de 21 de setembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2319, p. 7-8, 22 set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111909 | |
| dc.description | Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a alteração dos dispositivos contidos em seus atos internos a fim de que o processamento e a instrução prévia da Correição Parcial ocorram perante a Corregedoria Regional, ainda que referida medida seja apresentada diretamente no juízo de origem. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Dispositivos | pt_BR |
| dc.subject | Ato | pt_BR |
| dc.subject | Processamento | pt_BR |
| dc.subject | Correição | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.title | Recomendação n. 1/GCGJT, de 21 de setembro de 2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Recomendação | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201700001 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a revogação dos dispositivos contidos em seus atos internos ou provimentos que tratem dos procedimentos a serem adotados na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica de modo contrário aos regulados pelo Novo Código de Processo Civil e pela Instrução ... -
Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020
Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19. -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ... -
Ato Conjunto n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Perlustrações à Lei n. 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)
Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de março de 2017
Acrescenta dispositivo ao art. 7º do Anexo I do Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de maio de 2016, dispondo sobre a priorização de demandas para sistemas satélites do Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato n. 5/GCGJT, de 28 de março de 2023
Altera o Anexo Único do Ato n. 28/CGJT, de 18 de outubro de 2022, que edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2023 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
