Resolução
Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-09-06T20:48:30Z | |
dc.date.available | 2017-09-06T20:48:30Z | |
dc.date.created | 2017-08-25 | |
dc.date.issued | 2017-09-05 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2307, p. 11-15, 5 set. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3099, p. 2-7, 12 nov. 2020. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3291, p. 5-10, 19 ago. 2021. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3361, p. 9-15, 2 dez. 2021. Republicação 3. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 17-21, 1º set. 2022. Republicação 4. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3685, p. 1-5, 17 mar. 2023. Republicação 5. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3980, p. 2-8, 28 maio 2024. Republicação 6. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110869 | |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 277/CSJT, de 23 de outubro de 2020 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 317/CSJT, de 26 de novembro de 2021 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 341/CSJT, de 26 de agosto de 2022 | pt_BR |
dc.description | Alterada pelo Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 384/CSJT, de 24 de maio de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 12 nov. 2020 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 277/CSJT, de 23 de outubro de 2020 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 19 ago. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 2 dez. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 317/CSJT, de 26 de novembro de 2021 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 341/CSJT, de 26 de agosto de 2022 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 17 mar. 2023 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 28 maio 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 384/CSJT, de 24 de maio de 2024 | pt_BR |
dc.description.abstract | Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179030 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191740 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195924 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/205773 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210993 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213113 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/233540 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Consignação em folha de pagamento | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Servidor | pt_BR |
dc.subject | Pensão | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Pensionista | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-13751-39.2017.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 199 | |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.subject.free | margem consignável | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201700199 |