Show simple item record

Artigo de periódico

O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação

dc.contributor.authorMalheiro, Emerson Penha
dc.contributor.authorBenatto, Pedro Henrique Abreu
dc.contributor.authorCampoi, Marlene do Carmo
dc.date.accessioned2017-09-04T16:59:23Z
dc.date.available2017-09-04T16:59:23Z
dc.date.issued2017-07
dc.identifier.citationMALHEIRO, Emerson Penha; BENATTO, Pedro Henrique Abreu; CAMPOI, Marlene do Carmo. O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação = The contract of learning used as qualifying instrument. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 179, p. 105-119, jul. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110692
dc.description.abstract[por] Analisa os pressupostos jurídicos e as principais características da relação de emprego entre o aprendiz e a empresa. Demonstrar a necessidade de conscientização do empresariado sobre seu imperativo engajamento no processo de qualificação dos jovens. Em contrapartida, os serviços nacionais de aprendizagem, cumprindo dever que resulta das contribuições que recebem para tanto, devendo proporcionar vagas suficientes para atrair e absorver os aprendizes facilitando a contratação.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article aims to analyze the legal presumptions and the main employment relationship characteristics between the student and the company. Demonstrate the need for entrepreneurs' awareness of their mandatory involvement in the training of young people process. In contrast, national learning services, fulfilling duty resulting from the contributions they receive to do so, should provide enough places to attract and absorb apprentices facilitating hiring.pt_BR
dc.description.tableofcontentsHistórico da aprendizagem profissional no Brasil -- Contrato de trabalho: modalidades e características -- Proteção do trabalho do menor -- Conceito de aprendizagem -- Pressupostos de validade e características da aprendizagem -- Obrigações e direitos dos aprendizes -- Direitos e obrigações das empresas com relação ao contrato de aprendizagem -- Aprendizagem proporcionada pelos serviços nacionais ou entidades qualificadas -- Lei do estágio: diferenças com a Lei de aprendizagempt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008pt_BR
dc.relationBrasil. Lei do aprendiz (2000)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 43, n. 179 (jul. 2017)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2008-09-25;11788pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-19;10097pt_BR
dc.subjectContrato de aprendizagem, Brasilpt_BR
dc.subjectAprendiz, contratação, Brasilpt_BR
dc.subjectAprendiz, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho de menor, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectFormação profissional, Brasilpt_BR
dc.subjectEstágio, Brasilpt_BR
dc.titleO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãopt_BR
dc.title.alternativeThe contract of learning used as qualifying instrumentpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 428; art. 429; art. 430; art. 432pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1104988
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110438pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record