Artigo de periódico
O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação
Artigo de periódico
O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação
[por] Analisa os pressupostos jurídicos e as principais características da relação de emprego entre o aprendiz e a empresa. Demonstrar a necessidade de conscientização do empresariado sobre seu imperativo engajamento no processo de qualificação dos jovens. Em contrapartida, os serviços nacionais de aprendizagem, cumprindo dever que resulta das contribuições que recebem para tanto, devendo proporcionar vagas suficientes para atrair e absorver os aprendizes facilitando a contratação. [eng] This article aims to analyze the legal presumptions and the main employment relationship characteristics between the student and the company. Demonstrate the need for entrepreneurs' awareness of their mandatory involvement in the training of young people process. In contrast, national learning services, fulfilling duty resulting from the contributions they receive to do so, should provide enough places to attract and absorb apprentices facilitating hiring.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110692Artículos relacionados
Notas de contenido
Histórico da aprendizagem profissional no Brasil -- Contrato de trabalho: modalidades e características -- Proteção do trabalho do menor -- Conceito de aprendizagem -- Pressupostos de validade e características da aprendizagem -- Obrigações e direitos dos aprendizes -- Direitos e obrigações das empresas com relação ao contrato de aprendizagem -- Aprendizagem proporcionada pelos serviços nacionais ou entidades qualificadas -- Lei do estágio: diferenças com a Lei de aprendizagemIn
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Referencia bibliográfica
MALHEIRO, Emerson Penha; BENATTO, Pedro Henrique Abreu; CAMPOI, Marlene do Carmo. O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação = The contract of learning used as qualifying instrument. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 179, p. 105-119, jul. 2017.MALHEIRO, Emerson Penha; BENATTO, Pedro Henrique Abreu; CAMPOI, Marlene do Carmo. O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 110, p. 66-81, jun. 2022.
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