Artigo de periódico
Prova colhida no inquérito civil sem a observância do contraditório perante o novo Código de processo civil
Artigo de periódico
Prova colhida no inquérito civil sem a observância do contraditório perante o novo Código de processo civil
Discute o valor probatório das provas colhidas em inquérito civil pelo Ministério Público do Trabalho. Analisa a necessidade ou não de observância do contraditório à luz do novo Código de Processo Civil, levando-se em conta a natureza jurídica do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição de 1988, a grandeza jurídica dos bens defendidos pelo Ministério Público do Trabalho e a coletivização do processo.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110533Notas de conteúdo
Conceito e natureza jurídica do inquérito civil -- A natureza jurídica do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição de 1988 -- A grandeza jurídica dos bens defendidos pelo Ministério Público do Trabalho -- Inquérito civil e inquérito policial -- A coletivização do processo -- O conceito tradicional de prova -- O conceito de prova à luz da nova sistemática do processo metaindividual trabalhista -- Análise da prova documental colhida no inquérito civil -- Análise da prova pericial colhida no inquérito civil -- Análise da confissão colhida no inquérito civil -- Análise da prova testemunhal colhida no inquérito civil -- A produção antecipada de provas -- A garantia do contraditório e o Novo Código de processo civil -- A distribuição dinâmica do ônus da prova no Novo Código de processo civil -- E se fosse respeitado o contraditório no inquérito civil ?In
Fonte
WAKAHARA, Roberto. Prova colhida no inquérito civil sem a observância do contraditório perante o novo Código de processo civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 21, n. 1, p. 125-140, jun. 2017.Veja também
-
Depoimento pessoal e confissão no novo Código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho
[por] O depoimento pessoal e a confissão costumeiramente são estudados no capítulo referente às provas, sendo espécie de prova oral colhida dos sujeitos da demanda. O depoimento pessoal afigura-se como uma importante ferramenta jurídica disponibilizada às partes que contendem em polos antagônicos, com o escopo da obtenção ... -
Greve no serviço público
[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...
