Artigo de periódico
El derecho de la seguridad social para trabajadores migrantes y trabajadores informales: obligación pendiente y olvidada
Artigo de periódico
El derecho de la seguridad social para trabajadores migrantes y trabajadores informales: obligación pendiente y olvidada
[por] Entende-se que a coesão social é de vital importância para o desenvolvimento dos povos, que se caracteriza pela predominância da solidariedade, confiança e cooperação entre os cidadãos, que assumem seus deveres e direitos, o que torna possível a existência de Governos justos, transparentes e democráticas. A ausência de coesão social enfraquece o laço social, fomenta a apatia e a exclusão, o que enfraquece a legitimidade do Estado. A saúde, entendida não apenas como ausência de doença, senão como o estado mais completo de bem-estar físico, mental e social, é um direito humano fundamental, cujo plena realização é um objetivo social inescapável. [spa] Se entiende que la cohesión social es de vital importancia para el desarrollo de los pueblos, que se caracteriza por el predominio de la solidaridad, confianza y cooperación entre los ciudadanos, quienes asumen sus deberes y derechos; lo que hace posible la existencia de gobiernos justos, transparentes y democráticos. La ausencia de cohesión social debilita el lazo social, fomenta la apatía y la exclusión, todo lo cual debilita la legitimidad del Estado. La salud entendida no sólo como ausencia de enfermedad, sino como el más completo estado de bienestar físico, mental y social, es un derecho humano fundamental, cuya plena realización es un objetivo social ineludible.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110436In
Referencia bibliográfica
CAMACHO SOLÍS, Julio Ismael. El derecho de la seguridad social para trabajadores migrantes y trabajadores informales: obligación pendiente y olvidada. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 198-216, abr./jun. 2010.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador
A ideia de proteção aos direitos da personalidade do ser humano representa algo próprio e inerente à sua natureza da qual irradiam direitos fundamentais ao seu pleno desenvolvimento e necessários à preservação dos seus aspectos físico, psíquico ou mental, moral, intelectual e social (acesso ao direito à integração social). ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Seguridad social para el sector informal: el caso de México y una aproximación latinoamericana
[por] Não existem mecanismos confiáveis de proteção social efetiva para os milhões de seres humanos que, a duras penas, sobrevivem na economia informal dos países latinoamericanos. A OIT promove e difunde políticas para proteção social, oferecendo aos países-membros assistência técnica para regular e instrumentar as ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ... -
Estado, Constituição e direitos sociais
Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ... -
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social: uma questão de laço
Um dos desafios do campo da saúde mental e trabalho é a conjugação entre a dimensão social do processo saúde e doença e a singularidade da clínica. Como responsabilizar a organização do trabalho, uma empresa, por exemplo, por uma dor, um sofrimento, um mal-estar, uma perda, uma morte absolutamente singular? Em 2001 a ... -
Proteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregados
Demonstra que a fixação do limite jurídico da jornada de trabalho pelo Direito do Trabalho brasileiro visa a garantir a proteção à saúde física, psíquica e social do trabalhador. O trabalho, enquanto espaço de construção do bem-estar e da dignificação das condições de labor, considera o homem o valor primeiro a ser ... -
La homologación de las licencias de paternidad y maternidad en México: un imperativo para reducir la losa de hormigón
[spa] A lo largo del tiempo ha sido común que las mujeres asuman predominantemente las responsabilidades del hogar y el cuidado familiar. No obstante, hoy se reconoce la imperiosa necesidad de que, tanto hombres como mujeres, compartan de manera equitativa estas labores. En México, nos encontramos con una realidad ... -
O diálogo social e a justiça social: caminhos da Organização Internacional do Trabalho para as relações do trabalho no século XXI
[por] Um dos pilares da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da sua própria centenária existência, é o diálogo social, que decorre do tripartismo. Não será possível construir relações de trabalho adequadas sem a necessária interlocução dos governos, trabalhadores e empregadores. Com esse fundamento, ...
