• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O fim do passe dos atletas profissionais de futebol

    Zainaghi, Domingos Sávio | jun. 2010
    Thumbnail

    PDF (76Ko)

    RVBI
    000896336
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O fim do passe dos atletas profissionais de futebol

    Zainaghi, Domingos Sávio | jun. 2010
    PDF (76Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110431
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 138 (abr./jun. 2010)
    Se réfère à
    § 3º, incisos I, II, III e IV do § 4º e § 5º do art. 28 da Lei Pelé, aprovada pela Lei n. 9615, de 24 de março de 1998
    Arts. 11, 12 e 13 da Lei n. 6.354, de 2 de setembro de 1976
    Source
    ZAINAGHI, Domingos Sávio. O fim do passe dos atletas profissionais de futebol. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 311-314, abr./jun. 2010.
    Sujet
    Cláusula penal, Brasil ; Jogador de futebol, Brasil ; Atleta profissional, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil
    RVBI
    000896336
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A pena de multa salarial em face dos atletas profissionais de futebol 

      Stürmer, Gilberto; Kubaski, Igor da Rocha | maio 2019
      A pena de multa salarial e sua aplicabilidade, em face de atletas profissionais de futebol no Brasil, vêm sendo objeto de controvérsias entre doutrinadores e o legislador. Analisa-se o instituto da pena de multa salarial imposta pelas entidades de prática desportiva, discorrendo acerca das mudanças que ocorreram com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicos 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | jun. 2009
      [por] Estuda as modificações advindas do Caso Bosman na legislação específica que rege o desporto no País, no pertinente à extinção do instituto do passe e ao estabelecimento da cláusula penal pela Lei Pelé. Faz-se necessário explicar sucintamente as formas de extinção do contrato de trabalho desportivo que demandam o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol? 

      Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014
      [por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol e a legislação brasileira 

      Pereira, Adilson Bassalho | set. 1976
      Focaliza a situação jurídica dos profissionais do futebol. Depois de salientar que, em virtude da limitação do profissionalismo esportivo no Brasil, nossas leis praticamente não o regulamentam, e a maioria de nossos juslaboralistas esquecem-no, procura situar, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, os profissionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009
      [por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doenças e acidentes do trabalho no desporto 

      Doval, Adriana Navas Mayer | jun. 2014
      [por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Atleta: definição, classificação e deveres 

      Miguel, Ricardo Georges Affonso | abr. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O caso Bosman e as cláusulas de nacionalidade: breves considerações em torno de um protocolo 

      Amado, João Leal | 2002

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.