Artigo de periódico
O contraditório, o novo CPC, em contraste com a celeridade, no processo do trabalho
Artigo de periódico
O contraditório, o novo CPC, em contraste com a celeridade, no processo do trabalho
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109943Articles connexes
Notes de contenu
Processo do trabalho e celeridade -- Processo civil e contraditório -- Ordem constitucional e materialização dos direitos -- O mito do tempo -- Caso concreto: o tijolo da construção jurídica -- O tempo como exigência da justiça: a justiça como exigência de qualquer tempo -- Hermenêutica e os princípios que enlaçam tempo e direito -- Contraditório e qualidade da jurisdiçãoIn
Se réfère à
Source
CUNHA, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos. O contraditório, o novo CPC, em contraste com a celeridade, no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 40-62, abr./jun. 2017.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
A garantia da razoável duração do processo do trabalho
Temos assistido a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar em tempo razoável os litígios que lhe são submetidos. Não é por outra razão que a expressão celeridade, se tornou uma das palavras chaves na Reforma do Judiciário, ocorrida com a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de ... -
O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do trabalho
[por] Analisa a reiterada ocorrência de uma específica prática fraudulenta, apurada em volume considerável de ações rescisórias, que se dá por meio da utilização artificiosa do processo trabalhista por empresas e/ou seus sócios com o fim de subtrair às execuções judiciais bens que deveriam satisfazer suas dívidas. A ... -
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
A recente Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, alterou, de forma significativa, o Código de Processo Civil, desta vez quanto à execução civil de título judicial. Assim, juntamente com a Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, que modificou a disciplina do agravo no processo civil, observa-se que o CPC brasileiro ...
