Artigo de periódico
Contribuição ao estudo do assédio moral: estudo comparado franco-brasileiro
RVBI
001103555Coleção
Artigo de periódico
Contribuição ao estudo do assédio moral: estudo comparado franco-brasileiro
Estuda o assédio moral sob o ângulo do direito comparado franco-brasileiro. Trata-se do resultado de oito anos de reflexão acadêmica que culminou em uma tese em direito comparado defendida em 2016, na Université de Paris 1-Panthéon-Sorbonne.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109942Notas
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Notas de conteúdo
Assédio moral: noção e regime. Noções fundamentais: Dignidade. Saúde. Meio ambiente de trabalho: condições de trabalho. Os pontos de convergêngia. O ponto de divergência: violação da dignidade -- Sujeitos do assédio moral: Autor. Vítima -- Comportamentos frequentes -- Repetição: duração -- Intenção de prejudicar a vítima -- Hipótese particular: assédio organizacional, uma forma de assédio -- Sujeitos do assédio organizacional -- Assédio moral: inexecução da obrigação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador -- Assédio moral: sanções. Responsabilidade civil. Responsabilidade penalIn
Fonte
GAURIAU, Rosane Martins Padilha. Contribuição ao estudo do assédio moral: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 223-258, abr./jun. 2017.Assunto
Veja também
-
O assédio moral nas relações de emprego
O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ... -
Assédio moral na relação de emprego
O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho
Com o intuito de denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador, trata das consequências do assédio moral laboral, em decorrência dos distúrbios de natureza física e mental, ou psicológica, bem como de escopo moral que esse fenômeno acarreta ao trabalhador. Nesse ínterim, ver-se-á que as ... -
Direitos da personalidade na relação de emprego: aspectos relevantes acerca do assédio moral e de sua criminalização
No contexto atual, o direito tem se preocupado em dar tutela à pessoa no âmbito de suas relações para com outras, a fim de garantir sua dignidade cada vez mais. É desta preocupação que surgem os direitos da personalidade, com a finalidade de proporcionar uma proteção aos bens jurídicos essenciais desta pessoa. O ser ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
[por] Com a globalização o trabalho passou a ser a característica central da identidade social, da posição social, da segurança existente do homem. Mas com os desenvolvimentos da tecnologia da informática que revolucionaram essa forma de trabalho, consequentemente, provocou a flexibilização do trabalho. O trabalhador ... -
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ... -
Trabalho decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da Organização Internacional de Trabalho
Tem o objetivo de interlocução entre a conquista do direito ao trabalho decente enquanto conceito da Organização Internacional do Trabalho e a erradicação de práticas de assédio moral organizacional como método de gestão implementado pelo neoliberalismo. Assim, apoia-se na necessidade de o Estado garantir eficácia aos ...
