Artigo de periódico
Responsabilidade civil do empregador perante o novo Código civil
Artigo de periódico
Responsabilidade civil do empregador perante o novo Código civil
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108250Description
Palestra proferida no Ciclo de Palestrass sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, promovido pela EMATRA XV - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15. Região, AMATRA XV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15. Região, AAT-SP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e AATC - Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas, em 24.4.03Related items
In
Citation
ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Responsabilidade civil do empregador perante o novo Código civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 133-147, 2003.Subject
See also
-
Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho
Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
Responsabilidade do empregador: a configuração do dano por ricochete ou reflexo e a consequente indenização sob o viés da reforma trabalhista
Estuda a responsabilidade civil no âmbito da justiça laboral, mais precisamente no que diz respeito à caracterização do dano reflexo ou por ricochete e sua consequente indenização. Averigua, por meio de uma análise documental, isto é, jurisprudencial e doutrinária, se a indenização por via reflexa é cabível na justiça ... -
Os limites da responsabilidade objetiva
Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
