Artigo de periódico
Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista
dc.contributor.author | Pinto, José Augusto Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2017-07-25T19:38:06Z | |
dc.date.available | 2017-07-25T19:38:06Z | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.identifier.citation | PINTO, José Augusto Rodrigues. Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 272-280, 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108090 | |
dc.description | Traz em anexo "Proposta de unificação de tratamento da litigância de má-fé e dos atos atentatórios à dignidade da justiça" | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Antinomia essencial entre execução e princípios constitucionais do processo -- Princípios constitucionais do processo com reflexos sobre execução. Da isonomia. Da legalidade. Do devido processo legal. Ampla defesa e contraditório -- Princípios constitucionais ou infraconstitucionais de interesse particular para a execução | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 23 (2003) | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000685313 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101057 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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