Extrato
Diário Oficial da União: n. 22, p. 151 (31 jan. 2013). Seção 3
ExtratoPeriódico
Colecciones
Extrato
Diário Oficial da União: n. 22, p. 151 (31 jan. 2013). Seção 3
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/107365Periodicidad
Diária
Descripción
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Extrato de Cooperação Técnica, de 29 de janeiro de 2013, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), tendo como objeto o estabelecimento de condições à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse.Referencia bibliográfica
TRIBUNAL Superior do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 150, n. 22, p. 151, 31 jan. 2013.ExtratoPeriódico
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ... -
A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
Teoria da causa madura e sua aplicação no direito processual do trabalho sob o prisma da efetividade do processo
[por] O regime processual brasileiro sempre ávido a proporcionar agilidade nos julgamentos referendou e ampliou as regras de aplicação da teoria da causa madura, mas subsistem significativas controvérsias em torno de sua atuação, sobretudo perante a jurisdição trabalhista, posto que a matriz normativa deriva do Código ... -
A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional
[por] Tendo em vista a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos ultrativos da norma coletiva e a sua consequente integração ao contrato individual de trabalho, à luz da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, percebe-se, desde então, sua indubitável relevância para a promoção da segurança jurídica ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
O contrato de trabalho de prestadores de serviços sexuais: da invisibilidade da relação fático-jurídica da ocupação do profissional do sexo ao seu reconhecimento como trabalho
Aborda o trabalho do profissional do sexo, convergindo o estudo para seu contrato de trabalho, em razão de a sistemática negativa de direitos trabalhistas ao prestador de serviços sexuais residir no fundamento jurídico da ilicitude do objeto contratual por contrariedade a moral e aos costumes. O objetivo desta pesquisa ... -
A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
[por] A análise econômica do direito vem ganhando força no poder judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva
Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ... -
A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017
[por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ...
