Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-02-16T17:30:27Z | |
| dc.date.available | 2011-02-16T17:30:27Z | |
| dc.date.created | 1992-05-05 | |
| dc.date.issued | 1992-05-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6625, 13 maio 1992. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10696 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a constituição e divisão do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da constituição da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) -- Da constituição do Órgão Especial -- Da antiguidade dos Ministros para efeito de composição das Seções Especializadas e do Órgão Especial -- Da Presidência e do quorum mínimo para funcionamento das Seções Especializadas, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno -- Do funcionamento das Seções Especializadas e das substituições -- Da permuta -- Da distribuição e redistribuição de processos -- Das sessões de julgamento das Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9915 | pt_BR |
| dc.subject | Turma de tribunal | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.subject | Permuta | pt_BR |
| dc.subject | Quorum | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 4ª Turma | pt_BR |
| dc.subject | Divisão | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 1ª Turma | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 2ª Turma | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 3ª Turma | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Individuais (SDI) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 5ª Turma | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 26, de 25 de abril de 1991 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 26 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10678 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199200026 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017
Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2139, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
